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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4006-A/2015
Despacho n.º 4006-A/2015, de 21 de abril
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exoneração do Senhor Pedro Filipe Carvalho Guedes Lopes do exercício de funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças
TEXTO
Despacho n.º 4006-A/2015
1 - Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero o Senhor Pedro Filipe Carvalho Guedes Lopes do exercício de funções de motorista do meu Gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 10031-A/2014, de 4 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148-Supl, de 04.08.2014.
2 - Este despacho produz efeitos a 21 de abril de 2015.
3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a atualização na página eletrónica do Governo.
21 de abril de 2015. - O Secretário de Estado das Finanças, Manuel Luís Rodrigues.
208585575