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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4079/2000 (2.ª série). - A Comissão de Segurança de Barragens, que funciona junto do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, criada nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 11/90, de 6 de Janeiro, passa a ter a seguinte constituição:
Presidente - Conselheiro de obras públicas e transportes Carlos Monteiro de Oliveira Leite.
Vogais:
Prof. Doutor Agostinho de Sousa Guedes Álvares Ribeiro.
Prof. Doutor António Francisco de Carvalho Quintela.
Prof. Doutor Armando Soares Coutinho de Lencastre.
Engenheiro Carlos Alberto Mineiro Aires.
Prof. Doutor Emanuel José Leandro Maranha das Neves.
Engenheiro Jacinto Ferreira Machado.
Investigador-coordenador Jaime Fernando Melo Baptista.
Engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso.
Engenheiro José Ilídio da Silva Ferreira.
Investigador-coordenador José de Oliveira Pedro.
Prof. Doutor Júlio Barreiros Martins.
Engenheiro Luís Carlos Moreno Barbas.
Engenheiro Manuel Augusto Ruano Lacerda.
Engenheiro Manuel Basílio Pinho de Miranda.
Prof. Doutora Maria Helena Freitas Melão Barros.
28 de Janeiro de 2000. - O Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.