Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4083/2000 (2.ª série). - 1 - No uso da competência que me é atribuída pela alínea f) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe é dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, nomeio, por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, o tenente-general Cipriano Fernandes de Sousa Alves para o cargo de comandante da Região Militar do Norte.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Fevereiro de 2000.
4 de Fevereiro de 2000. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.