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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4100/2005 (2.ª série). - Considerando a nomeação do Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira de Sousa Abecassis para o cargo de coordenador da Organização Portuguesa de Transplantação pelo meu despacho n.º 21 716/2004, de 1 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Outubro de 2004, e a jubilação de vários membros do Conselho de Transplantação, há necessidade de operacionalizar este órgão consultivo e de assessoria da Organização Portuguesa de Transplantação, a quem cabe emitir parecer sobre as questões mais importantes da actividade de colheita e transplantação, nomeadamente quanto aos seus aspectos éticos, de segurança, logísticos, de recolha de dados e de avaliação de resultados.
Importa, por isso, proceder à nomeação dos 10 elementos pertencentes às principais áreas de transplantação, que integram o Conselho de Transplantação.
Assim, nos termos da alínea e) do n.º 7 do despacho n.º 257/96, de 13 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Setembro de 1996, com a redacção que lhe foi dada pelo despacho n.º 89/97, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Abril de 1997, nomeio os seguintes elementos pertencentes às principais áreas de transplantação para integrar o Conselho de Transplantação:
Prof. Doutor Alfredo Fânzeres da Mota;
Dr. José Rodrigues Mendes do Vale;
Dr. António Luís Lobo Morais Sarmento;
Prof. Doutor Fernando José Monteiro Judas;
Prof. Doutor Joaquim Carlos Murta;
Prof. Doutor João Manuel Godinho Queiroz e Melo;
Prof. Doutor José Eduardo Guimarães;
Prof. Doutor Manuel Antunes;
Dr. Rui Moreno;
Dr. Vítor Manuel Ribeiro.
31 de Janeiro de 2005. - O Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.
