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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4118/2003 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 20/87, de 12 de Junho, e do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 61/88, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 149/2001, de 7 de Maio, nomeio o tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho para exercer as funções de secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Março de 2003.
11 de Fevereiro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.
Síntese curricular do tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho
O tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho nasceu em 1943, tem 59 anos de idade e 40 de serviço. Foi promovido ao actual posto em 11 de Abril de 2001.
Desempenha actualmente o cargo de comandante da Instrução do Exército.
Está habilitado com o Curso de Infantaria da Academia Militar, o Curso de Aperfeiçoamento e Actualização para Capitão, o Curso de Comando e Estado-Maior e o Curso Superior de Comando e Direcção.
Possui ainda os cursos de Mestre e de Instrutor de Educação Física Militar, o Curso de Transmissões das Armas, o Allied Command Europe Orientation Course e o Mediterraneon Dialogue General Officer's Course.
Ao longo da sua carreira, prestou serviço em várias unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército e das Forças Armadas nomeadamente na Escola Prática de Infantaria no Regimento de Infantaria 1, no Depósito Geral de Material de Guerra, no Centro Militar de Educação Física e Desportos, na Academia Militar, e na Direcção do Serviço de Pessoal. No posto de capitão, foi ajudante de campo dos dois últimos Ministros do Exército. Serviu no SHAPE, como adjunto do Representante Militar e comandou no posto de tenente-coronel o destacamento de Tavira/RIF.
Depois da sua promoção a coronel passou a exercer funções de chefe da Repartição de Pessoal da Direcção da Arma de Infantaria, tendo assumido posteriormente as funções de comandante da Brigada Territorial n.º 2 da Guarda Nacional Republicana. Como coronel tirocinado e brigadeiro desempenhou as funções de chefe da Secção de Ensino e Estratégia do Instituto de Altos Estudos Militares e de director do Curso Superior de Comando e Direcção. Como major-general desempenhou ainda as funções de chefe de Estado-Maior e 2.º comandante geral da Guarda Nacional Republicana.
Cumpriu duas comissões de serviço no ex-Ultramar, a primeira, em Cabinda (RMA), como comandante da Companhia de Caçadores 2657, e a segunda, também no RMA, como oficial de Informações e Operações do Batalhão de Caçadores 4911 e do Comando Operacional do Lobito-Benguela.
Da sua folha de serviços constam 16 louvores, dos quais se destacam um concedido pelo Ministro do Exército, dois pelo Ministro da Administração Interna, outro pelo chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e ainda sete concedidos por outros oficiais generais, além de diversas condecorações onde sobressaem a Medalha de Serviços Distintos, as Medalhas de Mérito Militar de 1.ª e 2.ª classe, as Medalhas de Ouro e de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, a Medalha da Ordem Militar de Avis, a Medalha de Ouro de Comportamento Exemplar e a Medalha de Mérito Desportivo.
De uma muito longa carreira ao serviço do desporto, como atleta, técnico e dirigente, é de salientar os muitos títulos nacionais e várias internacionalizações como atleta júnior, sénior e veterano, tendo, nesta categoria, conseguido 14 medalhas de ouro, prata e bronze em campeonatos europeus e mundiais. Fez parte da Direcção da Federação Portuguesa de Atletismo durante seis anos, foi presidente da assembleia geral da mesma federação durante quatro anos, e foi membro do Comité de Apoio à Alta Competição enquanto este existiu e do Comité Olímpico de Portugal durante dez anos. É sócio de mérito da Associação de Atletismo de Lisboa.
Participou como conferencista em inúmeros seminários e congressos de âmbito militar, de segurança interna e desportivo. Nestas mesmas áreas colaborou, através de estudos e de artigos escritos, em várias revistas e publicações especializadas.