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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4126/2003 (2.ª série). - Pelo despacho n.º 4389/2002, de 13 de Fevereiro, o coronel de cavalaria NIM 80189711, Henrique de Carvalho Morais, na situação de reserva, foi nomeado director do Centro de Apoio Social de Oeiras.
Atingindo o coronel Henrique de Carvalho Morais a idade de passagem à situação de reforma em 26 de Fevereiro de 2003, e não se verificando a necessidade de continuar, a título excepcional, ao serviço, determina-se o seguinte:
1 - É exonerado do cargo de director do Centro de Apoio Social de Oeiras o coronel Henrique de Carvalho Morais.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2003.
13 de Fevereiro de 2003. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.
