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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4127/2010
1 - Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o licenciado Luís Manuel Coimbra Pereira do cargo de adjunto do meu Gabinete.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de Fevereiro de 2010.
1 de Fevereiro de 2010. - A Secretária de Estado da Igualdade, Elza Maria Henriques Deus Pais.
3782010