Despacho n.º 4133/2010, de 9 de março

Despacho n.º 4133/2010

Na sequência do processo de reorganização do Ministério da Defesa Nacional (MDN) determinado pelo Decreto-Lei n.º 154-A/2009, de 6 de Julho, foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 19/2009, de 04 de Setembro, que definiu a missão e atribuições da Secretaria-Geral (SG) do MDN.

Por outro lado, a publicação da Portaria n.º 1274/2009, de 19 de Outubro, veio determinar a estrutura nuclear dos serviços e as atribuições e competências das unidades orgânicas da SG do MDN.

Considerando que se torna urgente proceder à nomeação do titular do cargo de Director de Serviços de Planeamento e Coordenação, existente na estrutura orgânica da SG do MDN, por forma a garantir o seu normal funcionamento;

Considerando que o Tenente-coronel José Maria Monteiro Varela, preenche os requisitos legais e possui a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme nota curricular que se anexa;

1 - Nomeio, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, o Tenente-coronel José Maria Monteiro Varela, Director de Serviços de Planeamento e Coordenação, da SG do MDN, em regime de substituição.

2 - O ora nomeado fica autorizado a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.

3 - O presente despacho produz efeitos a 01 de Fevereiro de 2010.

Lisboa, 29 de Janeiro de 2010. - O Secretário-Geral, José de Barros.

Nota curricular

Nome: José Maria Monteiro Varela

Data de nascimento: 14 de Abril de 1958

Naturalidade: freguesia de Souto Maior - Sabrosa, distrito de Vila Real

Estado civil: Casado

E-mail.: jmmvarela@netcabo.pt; jose.varela@defesa.pt

Formação Académica

Licenciado em Ciências Militares (Administração Militar), pela Academia Militar, tendo concluído o curso no ano de 1986 com a classificação final de 15 (quinze) valores.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas (área de Finanças), pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, tendo concluído o curso em 1992 com a classificação final de 14 (catorze) valores.

Mestre em Gestão (área de Finanças). Conclui o Mestrado, com a classificação de 17 valores, em 24 de Maio de 2004, com a apresentação pública e defesa da Dissertação com o título.

No âmbito da docência, é professor da Academia Militar, nas áreas de Análise de Investimentos e Finanças Públicas, é professor do IPA desde 1993, nas áreas de Finanças Empresarias, Gestão Estratégica e Simulação Empresarial, foi professor do Instituto de Altos Estudos Militares, onde leccionou matérias nas áreas de Gestão Estratégica, Teoria Geral da Administração, Administração das Organizações e Administração de Recursos Financeiros.

Em termos profissionais, enquanto Oficial do Exército, tem desempenhado funções na área de Comando e Chefia merecendo destaque as funções de Comandante de Companhia, de Chefe dos Serviços de Contabilidade, na Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército, na Direcção da Arma de Engenharia, na Direcção dos Serviços de Finanças, de Adjunto de Chefe de Repartição de Auditora, na Direcção dos Serviços de Finanças e da Repartição de Análise e Gestão Económica e Financeira, no Estado-Maior do Exército. Mais recentemente desempenhou funções de Subdirector das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e desempenha actualmente as funções de Director de Serviços de Planeamento e Coordenação na Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, em regime de substituição.

É membro do Centro de Investigação da Academia Militar, da Ordem dos Economistas e da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas.

Do seu registo disciplinar constam 12 louvores e cinco medalhas (Comportamento Exemplar Cobre e Prata, Mérito Militar de 3.ª Classe, D. Afonso Henriques - Mérito do Exército de 2.ª Classe e Serviços Distintos Prata).

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