Despacho n.º 4190/2005 (2.ª série) - AP, de 7 de julho

Despacho n.º 4190/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 16 de Fevereiro de 2005:

Maria Lucília Dias Gaspar Cardoso - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, aditada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para desempenhar funções equivalentes às de auxiliar de acção médica, com efeitos a 14 de Junho de 2004.

Paula Cristina Duarte Paiva de Assunção Rodrigues - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, aditada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para desempenhar funções equivalentes às de auxiliar de acção médica, com efeitos a 27 de Setembro de 2004.

Carla Maria Mendes Barreto Martins - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, aditada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para desempenhar funções equivalentes às de auxiliar de acção médica, com efeitos 2 de Novembro de 2004.

Maria Raquel de Jesus Lopes Coluna - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, aditada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para desempenhar funções equivalentes às de assistente administrativa, com efeitos a 9 de Setembro de 2004.

Sandra Noémia dos Santos Pires Gomes - autorizada a ratificação do contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos do n.º 3 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, aditada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 53/98, de 11 de Março, para desempenhar funções equivalentes às de auxiliar de assistente administrativa, com efeitos a 15 de Outubro de 2004.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Maio de 2005. - O Administrador-Delegado, J. Pereira Né.