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Ato Original
Despacho n.º 4195/2005 (2.ª série). - Após publicitação na bolsa de emprego público e no jornal 24 Horas de 16 de Dezembro de 2004 do processo de selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) para a Direcção de Serviços de Controlos Veterinários, da Direcção-Geral de Veterinária, deu entrada uma única candidatura para o referido lugar.
Considerando que o candidato licenciado João Pedro Sameiro de Sousa possui o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objectivos do serviço e é dotado de competência técnica e aptidão para o exercício das funções de direcção e coordenação adequadas ao cargo referido:
Nomeio, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 3 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado João Pedro Sameiro de Sousa no cargo de director de serviços de Controlos Veterinários, desta Direcção-Geral, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos.
Anexa-se síntese da nota curricular académica e profissional do nomeado.
17 de Janeiro de 2005. - O Director-Geral, Carlos Agrela Pinheiro.
ANEXO
Nota curricular
Nome - João Pedro Sameiro de Sousa.
Data de nascimento - 6 de Janeiro de 1945.
Habilitações - licenciatura em Medicina Veterinária, pela Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa, em 1971.
Lugar do quadro - assessor principal, de nomeação definitiva, da carreira de médico veterinário do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.
Em 1971, ingressou no quadro da Brigada de Fomento Agro-Pecuário de São Tomé e Príncipe, como delegado de sanidade pecuária.
Em 1977, foi inspector sanitário no Matadouro Municipal do Porto, requisitado ao quadro geral de adidos pela Direcção-Geral da Pecuária.
De 1980 a 1982, exerceu funções de assessor do Secretário de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas do VI Governo Constitucional, adjunto do Secretário de Estado da Transformação e Mercados do VII Governo Constitucional e adjunto do Secretário de Estado do Comércio do VIII Governo Constitucional.
Desde 1983, desempenha cargos de chefia, nomeadamente chefe da Divisão de Ruminantes da Direcção de Serviços de Produção Animal, da Direcção-Geral de Pecuária; director de serviços de Produção Animal, da mesma Direcção-Geral; director de serviços de Higiene Pública Veterinária, da mesma Direcção-Geral; director de serviços do Controlo de Qualidade dos Produtos, do Instituto da Produção da Protecção Agro-Alimentar; chefe da Divisão do Gabinete das Trocas Intracomunitárias e com Países Terceiros, da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.
Actualmente, exerce o cargo de director de serviços dos Controlos Veterinários, em regime de substituição, da Direcção-Geral de Veterinária.
