Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4213/2001 (2.ª série). - 1 - Considerando o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 137/93, de 26 de Abril, e ao abrigo dos n.os 1 e 6, alínea b), do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é renovada a comissão de serviço do mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida no cargo de director-adjunto do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da Educação, para o qual havia sido nomeado pelo despacho n.º 3780/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 5 de Março de 1998.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2001.
6 de Fevereiro de 2001. - O Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva.
