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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4220/2010, de 10 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exoneração das funções de chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional do major-general Vítor Manuel Rodrigues Viana
TEXTO
Despacho n.º 4220/2010
1 - Por ter assumido outras funções públicas, como director-geral do Instituto de Defesa Nacional, dou por findo o exercício de funções que o major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana vinha exercendo como chefe do meu Gabinete, cargo para o qual havia sido nomeado pelo despacho n.º 27533/2009, de 3 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2009.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2010.
26 de Fevereiro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
202988061