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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4257-A/2015
1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, alterado pelos Decretos-Lei n.os 235/2012, de 31 de outubro, e 121/2014, de 7 de agosto, sob proposta da Autoridade Marítima Nacional, exonero o contra-almirante Vítor Manuel Gomes de Sousa, do cargo de subdiretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência, 2.º comandante-geral da Polícia Marítima, e nomeio, em sua substituição, o contra-almirante Francisco José Nunes Braz da Silva.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da tomada de posse.
24 de abril de 2015. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
208597977
