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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4302/2010, de 11 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o sargento-ajudante Paulo Jorge de Oliveira Rodrigues para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República
TEXTO
Despacho n.º 4302/2010
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, nomeio o sargento-ajudante Paulo Jorge de Oliveira Rodrigues (Força Aérea) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a 22 de Fevereiro e em regime de comissão normal.
25 de Fevereiro de 2010. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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