Despacho n.º 4331/2022, de 13 de abril

Despacho n.º 4331/2022

1 - Nos termos do disposto nos n.os 5 e 8, do artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, Delegados de Saúde Coordenadores nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) infra referidos, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos ACES a que se encontram afetos e parecer favorável do Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos períodos especificados:

a) Marcelo dos Santos Fernandes, Assistente Graduado, com efeitos a 1 de abril de 2022, na jurisdição do ACES Cascais;

b) Lina Maria Hernandez Toro, Assistente, com efeitos a 1 de maio de 2022, na jurisdição do ACES Almada-Seixal;

c) Diana Gomes Martins Correia da Silva, Assistente, com efeitos a 1 de abril de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Sul.

2 - Nos termos do disposto nos n.os 7, 8 e 9, do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo em Comissão de Serviço, Delegados de Saúde nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), infra referidos, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, sob proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos referidos ACES, e com parecer favorável dos respetivos Delegados de Saúde Coordenadores e da Delegado de Saúde Regional de Lisboa e Vale do Tejo, nos períodos especificados:

a) Fernanda Maria Marques Branco, Assistente Graduada Sénior, com efeitos a 1 de março de 2022, na jurisdição do ACES Lisboa Norte;

b) Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva, Assistente Graduada, com efeitos a 1 de abril de 2022, na jurisdição do ACES Cascais;

c) Cláudio Kuster Filipe, Assistente Graduado, com efeitos a 23 de janeiro de 2022, na jurisdição do ACES Sintra;

d) Katy Gisela de Jesus de Barros, Assistente, com efeitos a 7 de fevereiro de 2022, na jurisdição do ACES Sintra;

e) Liliana Ciobanu, Assistente, com efeitos a 1 de julho de 2022, na jurisdição do ACES Estuário do Tejo;

f) Carlos Manuel de Orta Gomes, Assistente Graduado Sénior, com efeitos a 1 de abril de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Sul;

g) Helena Maria da Costa de Sousa e Andrade, Assistente Graduada, com efeitos a 1 de abril de 2022, na jurisdição do ACES Oeste Sul;

h) Claudia Lizeth Ballesteros Quintero, Assistente, com efeitos a 1 de julho de 2022, na jurisdição do ACES Arrábida;

i) Ana Santo San-Bento, Assistente, com efeitos a 1 de junho de 2022, na jurisdição do ACES Médio Tejo;

j) Paulo Jorge Saraiva dos Santos Luís, Assistente, com efeitos a 14 de dezembro de 2021, na jurisdição do ACES Médio Tejo.

3 - Revogo ainda o disposto na alínea o), do n.º 2, do meu Despacho n.º 11253/2021, de 4 de novembro.

24 de março de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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