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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 441/2005 (2.ª série). - Nos termos do n.º 10 da resolução do conselho de ministros n.º 96/2004, de 19 de Julho, e no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.º 20 600, da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Outubro de 2004, são nomeados para o conselho cultural da estrutura de missão Faro, Capital Nacional da Cultura 2005:
1 - Sob proposta do presidente da estrutura de missão:
a) Prof. Doutor António Ressano Garcia Lamas;
b) Prof. Doutor Joaquim Antero Romero de Magalhães;
c) Prof. Doutor José Eduardo Capa Horta Correia;
d) Dr. José Blanco;
e) Dr. Luís Pereira Leal;
f) Prof. Paulo Luís Vieira da Cunha.
2 - Sob proposta da Câmara Municipal de Faro:
a) Dr. José Vitorino;
b) Dr.ª Helena Louro.
3 - Sob proposta das restantes Câmaras Municipais do Algarve, o engenheiro José Macário Correia.
4 - Sob proposta da Universidade do Algarve, o Prof. Doutor Pedro Ferré.
5 - O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
15 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.
