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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 443/2005 (2.ª série). - Nos termos da alínea a) do n.º 6 da resolução do conselho de ministros n.º 96/2004, de 19 de Julho, e no uso da competência que me foi delegada pelo despacho n.º 20 600, da Ministra da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Outubro de 2004:
1 - Nomeio a licenciada Aida Lobélia Gonçalves Reis directora da estrutura de missão Faro, Capital Nacional da Cultura 2005, com a remuneração correspondente a cargo de direcção intermédia de 1.º grau, incluindo despesas de representação.
2 - O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
15 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.
