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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4430/2007
Nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, do n.º 3 do artigo 13.º e do n.º 2 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, é nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais o licenciado Paulo José Vaz Rainha Mateus.
A presente nomeação, fundamentada na reconhecida aptidão do visado, tem ainda como suporte o respectivo currículo.
O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Março de 2007.
22 de Fevereiro de 2007. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
Curriculum vitae resumido
Nome - Paulo José Vaz Rainha Mateus.
Filiação - José Rainha Mateus e Alice da Conceição Vaz Rainha Mateus.
Naturalidade - Sé, Porto.
Data de nascimento - 28 de Maio de 1970.
Bilhete de identidade n.º 8919941, emitido pelo arquivo de identificação do Porto, em 23 de Fevereiro de 2004.
Residência - Rua de Teixeira de Vasconcelos, 53, 1.º, direito, 4100-471 Porto. Telefone: 226163033; Telemóvel: 962028898 - Endereço electrónico: paulomateus@dgrf.min-agricultura.pt.
Estado civil - casado.
Situação militar - regularizada.
Nascido em 1970, no Porto, Portugal, completou a licenciatura em Engenharia Florestal em 1994 na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Vila Real. Pós-graduou-se no ano de 1995 em Gestão dos Recursos Florestais na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
A sua experiência profissional começou na Finlândia no Verão de 1991 como trabalhador agro-florestal.
De 1994 a 1995, foi assistente de investigação no Departamento Florestal, Sector de Fogos, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Vila Real.
De 1995 a 1996, no Instituto Florestal, trabalhou como analista técnico financeiro de projectos co-financiados pela Comunidade Europeia.
Desde 1996 tem sido formador de proprietários florestais em questões relacionadas com a temática dos incêndios florestais.
De 1997 a 2003 foi gestor do projecto "Protecção da floresta contra incêndios - Regulamento (CEE) n.º 2158/92", da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.
De 1997 a 2003 foi o coordenador de 39 postos de vigia e 4 centros de prevenção e detecção.
Em 1998 visitou o National Interagency Fire Centre, Boise, Idaho, Estados Unidos da América, tendo por objectivo obter conhecimentos de gestão organizacional.
Desde 1997 que realizou inúmeras acções de fogo controlado na região Norte do País.
Em 2001 participou no curso Application of Prescribed Fire, na Florida, EUA, onde obteve o certificado do National Interagency Prescribed Fire para utilização da técnica do fogo prescrito.
Desde 2002 tem sido formador de técnicos superiores florestais em fogo controlado.
Entre 2003 e 2004 foi chefe da Divisão de Protecção e Conservação Florestal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, no Porto.
Desde 2004 tem sido formador de técnicos superiores florestais em matérias de defesa da floresta contra incêndios
Entre 2004 e 2005 foi chefe da Divisão Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.
Em 2005 participou num curso de fogo controlado no Sul de França.
De Outubro de 2005 a Março de 2006 desenvolveu assessoria técnica de Defesa da Floresta contra Incêndios na Circunscrição Florestal do Norte.
Desde Abril de 2006 que é subdirector-geral dos Recursos Florestais com competências no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.