Despacho n.º 445/2006 (2.ª série), de 9 de janeiro

Despacho n.º 445/2006 (2.ª série). - Com a publicação do despacho n.º 23 089/2005, de 9 de Novembro, foi aprovada a estrutura flexível da Direcção-Geral dos Impostos no que respeita às divisões, tendo as funções dirigentes que vinham a ser exercidas em regime de substituição cessado automaticamente.

Assim, face à nova estrutura ora implementada, torna-se necessário, desde já, assegurar o normal funcionamento dos serviços, pelo que, após a audição dos respectivos subdirectores-gerais, nos termos conjugados dos artigos 12.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto), se nomeiam, em regime de substituição, nos cargos de chefes de divisão, com efeitos a partir de 9 de Novembro e até à nomeação dos respectivos titulares, os seguintes funcionários:

Serviços centrais:

Ema de Sousa Raposo Inácio, técnica administrativa tributária assessora - chefe de divisão de Administração da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Maria João Monteiro da Mota, técnica jurista assessora - chefe de divisão do Imposto de Selo e dos Impostos Rodoviários da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, do Imposto de Selo, dos Impostos Rodoviários e das Contribuições Especiais.

Maria Helena J. P. P. Machado Pinto, técnica administrativa tributária assessora principal - chefe de divisão de Estudos e Apoio Informático da Direcção de Serviços de Avaliações.

Mário Manuel Ferreira de Seivas Antão, técnico superior assessor principal - chefe de divisão de Tratamento da Informação da Direcção de Serviços de Cobrança.

Francisco António F. Fonseca da Cruz, técnico administrativo tributário do nível 2 - chefe de divisão de Reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado e Despesa da Direcção de Serviços de Reembolsos.

Carlos Manuel Cruz Maximiano, inspector tributário do nível 2 - chefe de divisão de Planeamento da Direcção de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação.

José João de Almeida Reis, técnico economista assessor principal - chefe de divisão de Sistemas de Informação da Direcção de Serviços de Planeamento e Sistemas de Informação.

Serviços periféricos regionais:

José Pinheiro da Costa Bernardes, técnico administrativo tributário do nível 2 - chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Aveiro.

Francisco Henrique Teixeira Naia, técnico administrativo tributário do nível 2 - chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Beja.

José Alexandre Aleixo Ramalho, inspector tributário principal - chefe de divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Beja.

Nélson das Neves Figueira, técnico administrativo tributário assessor - chefe de divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Coimbra.

Carlos Alberto da Conceição Marques, técnico superior assessor principal - chefe de divisão de Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Coimbra.

António Luís Fernandes Domingos Martins, técnico administrativo tributário do nível 2 - chefe de divisão de Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Coimbra.

António Santos Rocha, técnico administrativo tributário assessor - chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Coimbra.

Hilário Estêvão Cochicho Modas, inspector tributário assessor - chefe de divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Évora.

Amélia Maria Rodrigues Oliveira, técnica administrativa tributária do nível 2 - chefe de divisão de Cobrança da Direcção de Finanças de Lisboa.

João Jesus Ribeiro Lages, inspector tributário assessor principal - chefe de divisão de Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Lisboa.

José Silva Lopes Neto, inspector tributário assessor - chefe de divisão de Inspecção Tributária II da Direcção de Finanças de Lisboa.

Manuel Joaquim Sousa Justo, inspector tributário assessor - chefe de divisão de Inspecção Tributária III da Direcção de Finanças de Lisboa.

José Castro Marques, inspector tributário principal - chefe de divisão de Justiça Administrativa da Direcção de Finanças de Lisboa.

Isabel Maria Sousa Alves, técnica economista principal - chefe de divisão de Justiça Contenciosa da Direcção de Finanças de Lisboa.

Mário Anselmo Sá Barbosa Novo, técnico administrativo tributário do nível 2 - chefe de divisão de Gestão da Dívida Executiva da Direcção de Finanças de Lisboa.

Maria Zélia Santos Pereira Brilhante Teixeira, técnica administrativa tributária do nível 2 - chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Lisboa.

Luís Manuel Marques Viegas, técnico administrativo tributário do nível 2 - chefe de divisão de Planeamento, Coordenação e Serviços da Direcção de Finanças do Porto.

Artur José Isidro Passos Pereira, técnico administrativo tributário do nível 2 - chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Santarém.

30 de Novembro de 2005. - O Director-Geral, Paulo Moita de Macedo.