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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4474/2020, de 14 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Designo para substituir o chefe do Gabinete, nas suas ausências e impedimentos, a mestre Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira, adjunta do meu Gabinete
TEXTO
Despacho n.º 4474/2020
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para substituir o chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos a mestre Maria Antonieta da Costa Mourão Lima Ferreira, adjunta nomeada pelo meu Despacho n.º 1160/2020, de 9 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 26 de outubro de 2019.
11 de março de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Miguel Marques da Costa.
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