Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 448/2025
Despacho n.º 448/2025, de 9 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação de funções do coordenador nacional do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável.
TEXTO
Despacho n.º 448/2025
1 - O Programa do XXIV Governo Constitucional definiu como dois dos seus pilares estratégicos tornar o País mais justo e solidário, que combate as desigualdades sociais e territoriais, que protege os mais vulneráveis, que garante a qualidade dos serviços públicos, a par de tornar o País mais rico, inovador e competitivo, que investe na educação, na ciência, na tecnologia e na cultura, que estimula a criatividade e o empreendedorismo.
2 - Portugal é um dos Países da União Europeia com o maior índice de envelhecimento em consequência da baixa taxa de natalidade. Esta situação representa um risco económico, ambiental e para a sustentabilidade do sistema social, que depende de uma população ativa e dinâmica. Por isso, para além de políticas de promoção da natalidade e de apoio às famílias, importa não esquecer que os idosos em situação de vulnerabilidade e as pessoas com doenças degenerativas enfrentam um risco elevado de pobreza, exclusão social e discriminação, resultando em isolamento e em limitada participação na comunidade.
3 - O licenciado Nuno Silva Marques foi designado como coordenador nacional do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável através do Despacho n.º 4762/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2023, com efeitos a 1 de abril de 2023.
4 - Em função da estratégia definida pelo atual Executivo, é desejável a definição de um novo Plano e, assim, também um novo perfil do coordenador para imprimir uma nova orientação à coordenação do Plano.
Nestes termos, determina-se:
A cessação das funções do licenciado Nuno Silva Marques, como coordenador nacional do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável, com efeitos a 31 de dezembro de 2024.
Agradece-se a sua dedicação e empenho durante a coordenação nacional do referido Plano.
30 de dezembro de 2024. - A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo. - A Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Maria Clara Gonçalves Marques Mendes.
318522305