Despacho n.º 4491/2010, de 15 de março

Despacho n.º 4491/2010

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques, para as quais havia sido nomeada pelo meu despacho n.º 24923/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009.

2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de Março de 2010.

26 de Fevereiro de 2010. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.

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