Despacho n.º 4581-A/2001 (2.ª série), de 6 de março

Despacho n.º 4581-A/2001 (2.ª série). - 1 - Em cumprimento do estabelecido no n.º 15 do despacho n.º 17 381/2000, de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de Agosto de 2000, determino que as patologias e o número de actos a praticar no âmbito da celebração de convenções em cirurgia (despacho 17 799/2000, de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Agosto de 2000) para o ano de 2001, são os seguintes:

ARS Norte:

Procedimentos para hérnia - 75 doentes;

Laqueação venosa e flebo-extracção - 300 doentes;

Procedimentos no cristalino c/ ou sem vitrectomia - 100 doentes;

Miringotomia com colocação de tubo; procedimentos nos seios faciais e mastóide; procedimentos diversos nos ouvidos, nariz, boca e garganta e outros procedimentos no ouvido, boca, nariz e garganta no BO; rinoplastia - 375 doentes;

Prostatectomia - 25 doentes;

ARS Centro:

Procedimento para hérnia - 75 doentes;

Laqueação venosa e flebo-extracção - 175 doentes;

Procedimentos no cristalino com ou sem vitrectomia - 250 doentes;

Prostatectomia - 50 doentes;

ARS de Lisboa e Vale do Tejo:

Procedimento para hérnia - 200 doentes;

Laqueação venosa e flebo-extracção - 500 doentes;

Procedimentos diversos nos ouvidos, nariz, boca e garganta; outros procedimentos no ouvido, boca, nariz e garganta no BO e rinoplastia - 25 doentes;

ARS Alentejo:

Procedimentos diversos nos ouvidos, nariz, boca e garganta; outros procedimentos no ouvido, boca, nariz e garganta no BO e rinoplastia - 25 doentes;

Prostatectomia - 25 doentes;

ARS Algarve:

Procedimentos no cristalino com ou sem vitrectomia - 100 doentes.

2 - As nomenclaturas dos serviços bem como o respectivo valor constantes do anexo I ao Despacho n.º 17 799/2000, de 31 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Agosto de 2000, passam a ser os constantes do anexo I ao presente despacho.

16 de Fevereiro de 2001. - A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

ANEXO I

Nomenclaturas e valores

(ver documento original)