Despacho n.º 4583/2005 (2.ª série), de 2 de março

Despacho n.º 4583/2005 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, delego no licenciado José Manuel de Azevedo Cortês, director de serviços do Livro, a competência para assinar a correspondência e todo o expediente relacionado com assuntos de natureza corrente.

2 - O presente despacho produz efeitos no período compreendido entre 16 e 18 de Fevereiro de 2005.

14 de Fevereiro de 2005. - O Director, Rui Alberto Mateus Pereira.