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Ato Original
Despacho n.º 4593/2003 (2.ª série). - Por despacho do chefe da Repartição de Sargentos e Praças da Direcção do Serviço de Pessoal, por subdelegação do vice-almirante superintendente dos Serviços do Pessoal, são promovidos, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos, ao abrigo da alínea b) do artigo 263.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho), ficando no quadro, os seguintes militares:
115370, sargento-ajudante B Joaquim José Esteves Pedro.
300370, sargento-ajudante B Francisco Trindade André.
Promovidos a contar de 31 de Janeiro de 2003, data a partir da qual reúne as condições especiais de promoção, conta a respectiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto, preenchendo as vagas existentes no quadro resultantes, respectivamente, das promoções a sargento-mor do 242271, sargento-chefe B João José Gonçalves de Lemos, em 31 de Julho de 2000, e do 600681, sargento-chefe B Carlos Manuel Bauto Medinas, em 31 de Janeiro de 2001.
Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 70769, sargento-chefe B Luís Manuel Nini dos Anjos, pela ordem indicada.
13 de Fevereiro de 2003. - O Chefe da Repartição, Arménio Cunha, capitão-de-mar-e-guerra.