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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4605/2021, de 6 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera Dionísia de Fátima Firmino Martins das funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital
TEXTO
Despacho n.º 4605/2021
Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, Dionísia de Fátima Firmino Martins das funções de apoio auxiliar, para as quais foi nomeada pelo Despacho n.º 11000/2019, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 25 de novembro de 2019.
A presente exoneração produz efeitos a 28 de fevereiro de 2021.
29 de abril de 2021. - O Secretário de Estado para a Transição Digital, André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo.
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