Despacho n.º 4619/2004 (2.ª série), de 6 de março

Despacho n.º 4619/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, dou por findo, a seu pedido, o exercício das funções de directora do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento da Prof.ª Doutora Maria Teresa Romeira de Lemos, cargo para que havia sido nomeada pelo despacho conjunto n.º 247/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 13 de Março de 2003.

2 - Este despacho produz efeitos a partir de 29 de Fevereiro de 2004.

19 de Fevereiro de 2004. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.