Despacho n.º 4624/2004 (2.ª série), de 6 de março

Despacho n.º 4624/2004 (2.ª série). - Professor, pintor e crítico de arte, Eurico Gonçalves (Eurico Manuel de Melo Gonçalves) nasceu em 1932, na freguesia de Abragão, concelho de Penafiel. Com apenas 17 anos de idade aderiu ao surrealismo quando se realizaram as exposições dos dois grupos surrealistas de Lisboa.

Ingressou na Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa em 1950, tendo desistido, nesse mesmo ano, por discordar do ensino académico da época.

Com 22 anos de idade, realiza a sua primeira exposição individual na Galeria de Março, em Lisboa, dirigida por José Augusto França e prefaciada por Mário Cesariny.

Ao concluir o curso de professor do ensino primário na Escola do Magistério Primário de Lisboa, em 1957, leccionou em diversas escolas até ao final de 1965.

Foi, então, para Paris, como pintor bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian. Trabalhou sob a orientação artística do pintor francês Jean Degottex. Frequentou os cursos de Psicologia da Arte e de Sociologia da Arte na Sorbonne. Neste período, utilizou, predominantemente, acrílico sobre papel ou tela.

Regressou a Portugal em 1969, tendo, no ano seguinte, retomado o ensino. Leccionou nas escolas anexas ao Magistério Primário de Lisboa e na actual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 109, na freguesia da Ameixoeira, Lisboa, de 1972 a 1992, onde exerceu funções como director da Escola (1974-1979). Foi coordenador e animador pedagógico de escolas do ensino primário (1977-1979) e coordenador de expressão plástica do Centro Artístico Infantil da Fundação Calouste Gulbenkian (1984-2002). Actualmente, é coordenador dos cursos de expressão plástica para monitores no Centro Artístico Infantil da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Como crítico de arte, tem colaborado em diversos jornais e revistas. Tem participado em numerosas exposições de arte moderna nacionais e internacionais. Entre outras obras, foi autor de: A Pintura das Crianças e Nós - Pais, Professores e Educadores, Porto Editora, 1976, e A Arte Descobre a Criança e a Criança Descobre a Arte/Expressão Plástica (1.º e 2.º volumes), Raiz Editora, 1991, e co-autor do 3.º volume com Dalila d'Alte.

Por se tratar de um grande impulsionador da arte infantil, na área da pintura, em Portugal, e por ter exercido funções na Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 109, na Ameixoeira, Lisboa, é justa a proposta da Câmara Municipal de Lisboa, que obteve a concordância do conselho escolar deste estabelecimento de ensino, no sentido da atribuição do nome de Eurico Gonçalves àquela Escola.

Assim, preenchidos que estão os requisitos e demais formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 109, na Ameixoeira, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Eurico Gonçalves, Lisboa.

18 de Fevereiro de 2004. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.