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Ato Original
Despacho n.º 4636/2003 (2.ª série). - Por despacho de 21 de Fevereiro de 2003 do chefe de gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Sérgio Magos Jorge de Sousa Vitorino - nomeado, nos termos do n.º 6 do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, para a categoria de secretário auxiliar do gabinete de apoio a este Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 1 de Março de 2003.
26 de Fevereiro de 2003. - Por delegação da Secretária-Geral, em substituição da Directora de Serviços, Maria José Afonso.