Despacho n.º 4659/2021, de 7 de maio

Despacho n.º 4659/2021

1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 12364/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2019 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

SMOR MMT 018725 K, José Ferreira Alves - 2020-05-07

MAJ PIL-OFI 018561 C, António Alberto Fernandes Correia - 2020-07-02

2 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 12364/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2019 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

TCOR TPAA 043605 E, José António Marques da Costa Ferreira - 2020-02-17

COR ADMAER 079248 K, Jorge Manuel Sequeira Fernandes - 2020-03-04

MAJ TS 040383 A, António José Cunha Correia - 2020-03-30

SCH MELIAV 059666 D, Luís Duarte da Câmara Silva - 2020-05-01

COR ADMAER 082184 F, Alexandre Rosa de Oliveira Borges - 2020-05-29

COR TINF 018023 J, Eduardo Manuel Saraiva Monteiro - 2020-06-02

TCOR PILAV 074423 K, António Joaquim Bártolo Ferreira Carneiro Pinto - 2020-06-16

TCOR ENGAER 070969 H, José António Dias Mota Belo - 2020-06-19

COR TPAA 042126 L, José António Gonçalves Godinho da Cruz - 2020-06-26

MAJ TMMA 040479 K, António Carlos Marques Vicente - 2020-06-26

SCH PA 054047 B, Jorge Francisco Madeira Agostinho - 2020-06-26

COR TPAA 043603 J, Reinaldo Manuel Goulart Leal - 2020-06-30

COR TPAA 043695 L, Luís Alberto Ribeiro Nunes - 2020-06-30

TCOR TPAA 045045 G, Alcides Manuel Lopes de Oliveira - 2020-06-30

SMOR SS 039487 E, Luís Manuel Carvalho Moura - 2020-06-30

SCH MELIAV 043405 B, João Pedro Piedade dos Santos - 2020-06-30

COR TPAA 043530 K, Carlos Duarte Bento Marques Mendes - 2020-07-01

TCOR TINF 029334 C, António Augusto Porteira de Almeida - 2020-08-01

SMOR MMA 037645 A, Luís Alfredo Coutinho Bento - 2020-08-03

COR PA-OFI 033968 H, António Florêncio de Carvalho Nobre - 2020-09-11

SMOR SAS 023284 L, Luciano Braz Domingues - 2020-09-18

COR ENGEL 079256 L, Manuel António Cruz de Seixas - 2020-09-26

SMOR CMI 046279 K, Urbano Alves Branco Xavier - 2020-09-30

COR NAV 038731 C, Francisco José Pereira Gonçalves - 2020-10-17

COR TINF 032101 L, José Manuel Carvalho Ribeiro - 2020-10-20

MAJ TABST 053986 E, José Fernando Saraiva Costa Machado - 2020-10-22

TCOR TOCART 029636 J, António Manuel da Conceição da Ponte - 2020-10-31

SMOR MELECA 032061 H, António Manuel Gavino Lima Coelho - 2020-11-16

3 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho n.º 12364/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de dezembro de 2019 que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma na data indicada, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 239/2006, de 22 de dezembro:

SAJ SAS 054509 A, José António Poejo Barbacena - 2020-05-18

TCOR PIL-OFI 032732 J, José António Ruaz das Dores - 2020-09-30

SMOR CMI 033569 L, Fernando Manuel Alves Marques Gerardo - 2020-10-01

SMOR OPCART 032045 F, Luís Manuel Mendes Monteiro - 2020-11-01

25 de março de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General Piloto Aviador.

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