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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4677/2021
Despacho n.º 4677/2021, de 7 de maio
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a seu pedido, a mestre Ana Rita da Silva Almeida
TEXTO
Despacho n.º 4677/2021
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero das funções de técnica especialista do meu Gabinete, a seu pedido, a mestre Ana Rita da Silva Almeida, com efeitos a 30 de abril de 2021.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
30 de abril de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
314201287