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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4776/2005 (2.ª série). - A Comissão de Segurança de Barragens, que funciona junto do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, criada nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 11/90, de 6 de Janeiro, passa a ter a seguinte constituição:
Presidente - José Inácio dos Santos de Sousa Guerreiro, conselheiro de Obras Públicas e Transportes.
Vogais:
Prof. Doutor Agostinho de Sousa Guedes Álvaro Ribeiro.
Prof. Doutor António Betâmio de Almeida.
Prof. Doutor Armando Soares Coutinho de Lencastre.
Investigador Carlos Alberto de Brito Pina.
Dr.ª Célia Maria Cruz Fonseca de Matos da Graça Simões.
Prof. Doutor Emanuel José Leandro Maranha das Neves.
Engenheiro José António Mateus de Brito.
Engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso.
Investigador Dr. José Delgado Rodrigues.
Engenheiro José Ilídio da Silva Ferreira.
Prof. Doutor Luíz Alberto Proença Simões da Silva.
Engenheiro Manuel Basílio Pinho de Miranda.
Investigadora Maria Rafaela de Saldanha Gonçalves Matos.
Doutor Orlando José Castro e Borges.
15 de Fevereiro de 2005. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.
