Despacho n.º 4786/2016, de 8 de abril

Despacho n.º 4786/2016

Considerando que o lugar de Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa criado na estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) pelas disposições conjugadas do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2015, de 31 de janeiro, e do artigo 4.º da Portaria n.º 319/2015, de 1 de outubro, se encontra vago:

1 - Nomeio, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, o Dr. João Pedro Saldanha Serra, Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa, em regime de substituição;

2 - O Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa terá competência para exercer as atribuições constantes das alíneas a) a g) e de i) a j) do artigo 4.º da Portaria n.º 319/2015, de 1 de outubro.

3 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 15 de março de 2016.

14 de março de 2016. - O Diretor-Geral, Nuno Pinheiro Torres.

Síntese curricular

João Pedro Saldanha Serra nasceu em Lisboa, em 23 de março de 1963, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987), é auditor do Curso de Defesa Nacional, do Instituto da Defesa Nacional (2001-2002) e possui o Curso de Formação em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração (2008-2009).

Integra, desde janeiro de 1992, os quadros da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), tendo desempenhado, para além de funções técnicas, os seguintes cargos no MDN:

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional (2011-2013).

Diretor de Serviços de Cooperação Técnico-Militar na DGPDN (2005-2012).

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes (2002-2004).

Diretor do Departamento de Estudos e Coordenação na DGPDN (durante 5 anos e meio).

Fora do Ministério desenvolveu, ainda, a seguinte atividade:

Chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (2004/2005).

Adjunto equiparado a Chefe do Gabinete do Vereador da Segurança na CML (2002).

Chefe do Gabinete do Ministro do Emprego e da Segurança Social (1993-1995).

Adjunto do Secretário de Estado das Obras Públicas (1990-1993).

Adjunto do Secretário de Estado dos Transportes Exteriores (1990).

Adjunto do Secretário de Estado das Vias de Comunicação (1988-1990).

Prestou serviços jurídicos às empresas SOCARMAR e ANA (1987-1988).

Nas mais diversas áreas da Defesa Nacional, das Forças Armadas e da Cooperação, esteve envolvido em múltiplas negociações nacionais e internacionais, de natureza bilateral e multilateral, integrou e chefiou diversas delegações nacionais, participou e presidiu a vários grupos de trabalho interministeriais e interdepartamentais e proferiu várias conferências no IDN, IESM, Instituto Diplomático e no «Africa Center for Strategic Studies», entre outros.

É autor dos seguintes artigos e trabalhos: «Alguns aspetos da estratégia portuguesa»; «Os Açores e o IBERLANT», «Operações de paz e equilíbrio de poderes»; «O envolvimento de Forças Armadas no exterior. Aspectos jurídico-constitucionais»; «Uma política de cooperação para um novo século»; «A Cooperação Técnico-Militar e o exercício da soberania no mar em África»; «Conceito Estratégico de Defesa Nacional - Uma proposta para o acompanhamento estratégico».

Outras atividades desenvolvidas: Secretário da Mesa das Assembleias Gerais das empresas DRAGAPOR, SOCARMAR e SILOPOR; vogal do Conselho Fiscal da DRAGAPOR; representante do Estado em Assembleias Gerais de empresas; membro do Conselho Municipal de Segurança de Lisboa (2010-2013).

Foram-lhe concedidas a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe (2013), a Medalha de Ouro de Serviços Distintos (2004) e a Medalha Municipal de Mérito da Cidade de Lisboa, Grau Ouro (2002), bem como diversos louvores de Diretores-gerais e de membros do Governo.

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