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Ato Original
Despacho n.º 4792/2005 (2.ª série). - Considerando que se encontra vago o lugar de chefe de divisão de Inventariação e Estruturação de Destinos, unidade orgânica criada pelo despacho n.º 1294/2004 (2.ª série), de 8 de Janeiro, do director-geral do Turismo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro de 2004, e integrada na Direcção de Serviços de Ordenamento e Estruturação de Destinos da Direcção-Geral do Turismo, criada nos termos do artigo 7.º da respectiva lei orgânica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 8/2004, de 7 de Janeiro;
Considerando ainda que o licenciado João Pedro Oliveira Monteiro Filipe Portugal demonstra possuir a experiência e o perfil profissional adequados ao exercício daquele cargo, bem como competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direcção, coordenação e controlo, como se evidencia através da nota curricular e profissional anexa ao presente despacho;
Considerando, finalmente, que o referido licenciado reúne cumulativamente os requisitos legais exigidos pelo artigo 20.º, n.º 1, conjugado com o artigo 35.º, n.º 6, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro:
Nomeio, ao abrigo do artigo 27.º, conjugado com o artigo 20.º, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Inventariação e Estruturação de Destinos da Direcção-Geral do Turismo o licenciado João Pedro Oliveira Monteiro Filipe Portugal.
10 de Janeiro de 2005. - A Directora-Geral, Cristina Siza Vieira.
Nota curricular
1 - Dados pessoais:
Nome - João Pedro de Oliveira Monteiro Filipe Portugal;
Idade - 37 anos;
Naturalidade - Santa Maria de Belém, Lisboa.
2 - Formação académica:
1993 - licenciatura em Gestão de Empresas Turísticas, pelo Instituto Superior de Novas Profissões;
2004 - pós-graduação em Auditoria da Qualidade dos Serviços de Turismo, pelo Instituto Superior de Novas Profissões.
3 - Experiência profissional:
De Fevereiro de 1995 a Janeiro 2004 - exerceu funções no Gabinete de Apoio ao Investidor da Direcção-Geral do Turismo, onde desenvolveu actividades no âmbito do atendimento personalizado de potenciais investidores, na análise de projectos de investimento na área das actividades turísticas e na prestação de informação sobre os procedimentos administrativos e apoios financeiros;
Participou ainda como orador em diversas conferências e seminários em representação da Direcção-Geral do Turismo;
Nomeado em Março de 2000 representante da Direcção-Geral do Turismo na Comissão Municipal de Turismo de Vila Franca de Xira, pelo despacho n.º 102/2000/SET, de 22 de Fevereiro;
Janeiro de 2004 - tomou posse como chefe de divisão de Inventariação e Estruturação de Destinos da Direcção-Geral do Turismo, em regime de comissão de serviço, pelo período de um ano (despacho n.º 33/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 28 de Janeiro de 2004).
