Despacho n.º 480/2024, de 18 de janeiro

Despacho n.º 480/2024

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 25.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada em anexo à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, determino:

1 - Nomear o Tenente-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares para o cargo de Comandante Operacional dos Açores.

2 - Exonerar o Tenente-General Luís António Morgado Baptista do cargo de Comandante Operacional dos Açores.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.

10 de janeiro de 2024. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.

317238359