Despacho n.º 4841/2016, de 11 de abril

Despacho n.º 4841/2016

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio), de harmonia com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73.º ambos do mesmo estatuto, conjugado com o artigo 14.º da Portaria n.º 379/2015, de 22 de outubro, graduar na categoria de oficiais, na classe de Técnicos de Saúde, no posto de subtenente, a contar de 1 de abril de 2016, os seguintes sargentos da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica:

136078 SMOR H Augusto Pires de Oliveira

256379 SMOR H Jorge Adelino da Cunha Ribeiro Pires

301281 SCH H Victor Manuel Morais Pontes

107682 SCH H Francisco Monteiro Damas Westermann

350282 SCH H Joaquim Marques Machado

405582 SAJ H José Augusto Ribeirinho Bizarro

229183 SAJ H Pedro Jorge Lopes Teixeira Carlos

761784 SAJ H João Carlos Gil Mendes

408286 SAJ H Rui Alberto Velada Cunha

413685 SAJ H Rui Manuel Freitas Ribeiro

408586SAJ H Francisco José Gama Pinto Pereira

404385SAJ H António Manuel Ribeiro Marques Lopes

406287 SAJ H Pedro Luís Quintaneiro Carriço

713886 SAJ H Luís António Rodrigues Pereira

408486 SAJ H Carlos Manuel Rodrigues Simões

905889 SAJ H Paulo Jorge Germano Leal

406987 SAJ H João Leandro Farinha Agostinho

405688 SAJ H Fernando Manuel Esteves

6314791 SAJ H Fernando Manuel Dias Melo

158489 SAJ H Jorge Manuel Dionísio Nunes

744587 SAJ H José Martinho Garcia Pires

409187 SAJ H Luís Manuel Azevedo Martins

401685 SAJ H Luís Miguel Aquino Rodrigues

A graduação produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, tendo direito, se aplicável, ao diferencial remuneratório previsto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18 de agosto, conforme previsto no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 296/09, de 14 de outubro.

Estes militares, uma vez graduados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe tal como vão ordenados.

04-04-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, almirante.

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