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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 4896/2000 (2.ª série). - Exonero, a seu pedido, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2000, o motorista José Firmino Pereira de Matos das funções de motorista do meu Gabinete.
18 de Fevereiro de 2000. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.