Despacho n.º 4901/2019, de 16 de maio

Despacho n.º 4901/2019

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o licenciado Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes do cargo de Técnico Especialista do meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho n.º 7955/2017, de 1 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de setembro de 2017.

2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de abril de 2019.

7 de maio de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

312288805