Despacho n.º 4910/2006 (2.ª série), de 2 de março

Despacho n.º 4910/2006 (2.ª série). - 1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, o Prof. Doutor José António Ferreira Porfírio das funções de assessor que vinha exercendo no meu Gabinete, para as quais tinha sido nomeado pelo meu despacho n.º 12 589/2005, de 24 de Maio, reconhecendo o zelo e a diligência com que as mesmas foram desempenhadas.

2 - A presente exoneração produz efeitos a partir do dia 16 de Fevereiro de 2006.

16 de Fevereiro de 2006. - O Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.