Despacho n.º 4935/2005 (2.ª série), de 8 de março

Despacho n.º 4935/2005 (2.ª série). - A promoção da arte contemporânea encontra na Bienal de Veneza, enquanto principal manifestação internacional da arte contemporânea ao nível de representações nacionais, uma forma de afirmação cultural do País.

Deste modo, importa, pois, nomeada que está a comissária à 51.ª Bienal de Artes Visuais de Veneza, licenciada Isabel Carlos, e assegurada a representação nacional pela artista Helena Almeida, fixar os procedimentos, quer quanto à coordenação quer quanto à gestão orçamental e operativa do projecto, em conformidade também com as atribuições do Instituto das Artes e da Secretaria-Geral.

Assim, nos termos do n.º 2 do despacho conjunto n.º 110/2005, de 4 de Fevereiro, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Ministra da Cultura, o qual tem efeitos a 25 de Novembro de 2004, determino:

1 - A comissária da representação portuguesa na 51.ª Bienal de Artes Visuais de Veneza, licenciada Isabel Carlos, assegura a direcção e coordenação geral da representação portuguesa, em articulação com os serviços do Estado e outras instituições públicas e privadas.

2 - O Instituto das Artes tem como interlocutora deste projecto a subdirectora-geral, arquitecta Margarida Veiga.

3 - O apoio técnico necessário à representação portuguesa referida no n.º 1 será prestado pelos técnicos licenciada Sílvia Guerra, licenciada Helena Cardoso e Mário Valente.

4 - As despesas inerentes à representação nacional são suportadas pelas verbas previstas para o evento no orçamento do Instituto das Artes, que transitam, após os indispensáveis procedimentos, designadamente, quer para o orçamento de funcionamento quer para o PIDDAC da Secretaria-Geral.

5 - Cabe à Secretaria-Geral, em articulação com a comissária, celebrar os contratos e demais actos necessários à participação portuguesa.

6 - O presente despacho produz efeitos desde o dia 25 de Novembro de 2004.

4 de Fevereiro de 2005. - A Secretária de Estado das Artes e Espectáculos, Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro.