Despacho n.º 4976/2016, de 13 de abril

Despacho n.º 4976/2016

O lugar correspondente ao cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária V (DIT V) da Direção de Finanças de Lisboa, encontra-se vago.

Assim, até à realização de concurso previsto no artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, designo ao abrigo do artigo 27.º da citada Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária V (DIT V) da Direção de Finanças de Lisboa, o inspetor tributário, nível 2, Rui Filipe dos Santos Martins Lopes, com efeitos a 1 de março de 2016.

4 de abril de 2016. - A Diretora-Geral, Helena Maria José Alves Borges.

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