Despacho n.º 4986/2022, de 27 de abril

Despacho n.º 4986/2022

Torna-se público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 29 de março de 2022, nos termos e para nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, 27 de novembro, em conjugação com o artigo 54.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, e com o Decreto-Lei n.º 126-C/2021, de 31 dezembro:

1 - Foi autorizada a renovação do exercício de funções médicas por aposentados, nos termos seguintes:

a) Carlos Manuel Casteleiro Alves, a tempo completo, com efeitos a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro de 2022;

b) Maria Amélia Fonseca Pereira, a tempo completo, com efeitos a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro de 2022.

2 - Foi autorizado o exercício de funções médicas por aposentados, nos termos seguintes:

a) Eugénio Anunes Neves Gaspar, a termo resolutivo incerto, com efeitos à data do despacho e não podendo ultrapassar 31 de dezembro de 2022;

b) João Adélio Marinho Trocado Moreira, a tempo parcial, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2021 e até 31 de dezembro de 2022;

c) José Eduardo Portugal Leal de Loureiro, a tempo parcial, com efeitos a partir de 1 de janeiro e até 30 de junho de 2022;

d) Licínio António Clemente Alves Carneiro, a tempo parcial, com efeitos a partir de 1 de março e até 31 de dezembro de 2022;

e) Manuel Ribeiro Brás Silva, a tempo parcial, com efeitos a partir de 7 de dezembro de 2021 e até 31 de dezembro de 2022;

f) Rafael Sanchez Alvarez, a tempo parcial, com efeitos à data do despacho e até 31 de dezembro de 2022;

g) Rosa Maria Canete Assunção Godinho Rúbio, a tempo parcial, com efeitos à data do despacho e até 31 de dezembro de 2022;

3 - Foi autorizado e ratificado o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao aposentado Eusébio Catarino Gonçalves, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2021 e até 31 de dezembro de 2021.

20 de abril de 2022. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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