Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 4995/2024, de 8 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeação de Maria José da Rocha Lourenço para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
TEXTO
Despacho n.º 4995/2024
Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, e alterada pela Lei n.º 13/2000, de 19 de julho, e pela Lei n.º 24/2021, de 10 de maio, nomeio Maria José da Rocha Lourenço para o cargo de secretária do meu Gabinete, com efeitos a 3 de abril de 2024, inclusive.
2 de abril de 2024. - O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.
317612108