Despacho n.º 5/2003 (2.ª série), de 2 de janeiro

Despacho n.º 5/2003 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de Março, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Armada, na sua qualidade de Autoridade Marítima Nacional, é nomeado subdirector-geral da Autoridade Marítima o contra-almirante Tito Manuel Peixe Cerqueira.

13 de Dezembro de 2002. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.