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Ato Original
Despacho n.º 500-A/2005 (2.ª série). - Em aditamento ao despacho n.º 26 388-A/2004, de 14 de Dezembro, e reconhecendo que a co-geração contribui para a redução da dependência energética e para o reforço da competitividade empresarial, serão também aceites no período de 1 a 15 de Janeiro de 2005 pedidos de informação prévia relativa a instalações de co-geração.
Nestes termos, acrescento uma nova alínea ao referido despacho com a seguinte redacção:
"f) Instalações de co-geração".
28 de Dezembro de 2004. - O Director-Geral, Miguel Barreto.
