Despacho n.º 501/2005 (2.ª série), de 10 de janeiro

Despacho n.º 501/2005 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Dezembro de 2004 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

José Pedro Oliveira da Silva Pinto - cessa funções, a seu pedido, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pelas Leis n.os 59/93, de 17 de Agosto, e 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor parlamentar do nível I deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2005.

29 de Dezembro de 2004. - A Directora de Serviços, em substituição, por delegação da Secretária-Geral, Maria José Afonso.