Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 5027/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, designo a adjunta do meu Gabinete licenciada Maria João Campos Seabra Pinto para substituir a chefe do meu Gabinete nas suas ausências e impedimentos.
2 - O presente despacho produz efeitos desde 24 de Novembro de 2004.
18 de Fevereiro de 2005. - O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.