Despacho n.º 503/2005 (2.ª série), de 10 de janeiro

Despacho n.º 503/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do estatuído no n.º 4 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, exonero das funções de assessoria ao meu Gabinete o ministro plenipotenciário Dr. José Bouza Serrano, que se encontrava em regime de destacamento ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, por motivo de ir exercer altas funções de representação do Estado Português no estrangeiro.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Dezembro de 2004.

21 de Dezembro de 2004. - O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.