Despacho n.º 5051/2005 (2.ª série), de 9 de março

Despacho n.º 5051/2005 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, do exercício de funções de minha secretária pessoal Madalena Maria Nunes Guerreiro.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de Fevereiro de 2005.

22 de Fevereiro de 2005. - O Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.