Despacho n.º 5055/2022, de 29 de abril

Despacho n.º 5055/2022

1 - Ao abrigo da delegação de competências do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, conferida pelo Despacho n.º 4658/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 7 de maio, subdelegada ao abrigo do Despacho n.º 6273/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho, e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 104/2020, de 22 de dezembro, e após obtido o despacho prévio favorável previsto no n.º 1 do artigo 152.º do Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, do Ministro da Defesa Nacional, em 29 de abril de 2021, do Ministro de Estado e das Finanças, em 17 de dezembro de 2021, e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 17 de maio de 2021 determino que os militares em seguida mencionados, que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de sargento-chefe, por escolha, nos termos da alínea b) do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 183.º do EMFAR:

Especialidade de Sargentos OPRDET

SAJ OPRDET 089182 H, Paulo Francisco Cunha Vaz - CAOC-TJ.

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 31 de agosto de 2021.

Conta a antiguidade desde 31 de agosto de 2021.

SAJ OPRDET 076338 B, Paulo Alexandre Moreira Mendes - AFA.

Preenche a vaga em aberto na especialidade OPRDET transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 3 de setembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 3 de setembro de 2021.

Especialidade de Sargentos MMA

SAJ MMA 082311 C, Paulo Jorge da Graça Major - BA5.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 18 de outubro de 2021.

Conta a antiguidade desde 18 de outubro de 2021.

SAJ MMA 078684 F, José António Ramos Lapo Maria - BA11.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MMA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 24 de novembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 24 de novembro de 2021.

Especialidade de Sargentos MMT

SAJ MMT 078565 C, Francisco Manuel dos Santos Oliveira - BA11.

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 12 de setembro de 2021.

Especialidade de Sargentos MELECA

SAJ MELECA 082210 J, João Manuel Paulino Mendes Palma Costa - BA11.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELECA transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 28 de agosto de 2021.

Conta a antiguidade desde 28 de agosto de 2021.

Especialidade de Sargentos MELIAV

SAJ MELIAV 083390 J, Jorge Manuel Marques Conde Costa - BA5.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MELIAV transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 30 de agosto de 2021.

Conta a antiguidade desde 30 de agosto de 2021.

Especialidade de Sargentos MARME

SAJ MARME 092095 K, Jorge Manuel Reboredo Morais Costa - COM.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 19 de julho de 2021.

Conta a antiguidade desde 19 de julho de 2021.

SAJ MARME 077587 J, César Manuel Graça Norberto BA11.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 1 de agosto de 2021.

Conta a antiguidade desde 1 de agosto de 2021.

SAJ MARME 089124 L, José Luís Alves Maeiro Costa - BA4.

Preenche a vaga em aberto na especialidade MARME transferida transitoriamente de Qualquer Especialidade, em 20 de setembro de 2021.

Conta a antiguidade desde 20 de setembro de 2021.

Especialidade de Sargentos CMI

SAJ CMI 120658 D, Carla Susana de Almeida Dias Boga Veloso Costa - CFMTFA.

Preenche a vaga em aberto na respetiva especialidade.

Conta a antiguidade desde 5 de novembro de 2021.

Especialidade de Sargentos SS

SAJ SS 080095 D, Pedro Jorge Rodrigues da Costa - IASFA

O militar mantém-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 187.º do EMFAR pelo que não ocupa a vaga em aberto na respetiva especialidade

Conta a antiguidade desde 1 de agosto de 2021.

2 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

18 de dezembro de 2021. - O Diretor do Pessoal, António Carlos Amorim Temporão, Major-General.

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